Toda operação internacional depende de documentos que comprovam a negociação, descrevem a carga e formalizam o transporte. Divergências entre eles estão entre as causas mais comuns de atrasos na liberação da mercadoria.
Documentos comerciais
- Fatura comercial (Commercial Invoice): descreve a venda — partes, mercadoria, quantidades, valores, Incoterm e condições de pagamento.
- Packing List (romaneio): detalha volumes, embalagens, pesos e dimensões, facilitando a conferência e o cálculo do frete.
- Certificado de origem: comprova a origem da mercadoria e pode ser exigido para benefícios tarifários previstos em acordos comerciais.
Documentos de transporte
- Bill of Lading (B/L): conhecimento de embarque marítimo. Comprova o recebimento da carga e o contrato de transporte; na forma negociável, também representa a titularidade da mercadoria.
- Air Waybill (AWB): conhecimento aéreo. É o contrato de transporte aéreo e o recibo da carga, e não é negociável.
- Em embarques consolidados existem o conhecimento master, emitido pelo transportador, e o house, emitido pelo agente de cargas.
Registros no Brasil
No Brasil, as operações são registradas no Portal Único Siscomex. Na exportação utiliza-se a Declaração Única de Exportação (DU-E). Na importação, a Declaração Única de Importação (DUIMP) vem substituindo gradualmente a antiga Declaração de Importação (DI), conforme o cronograma da Receita Federal.
As exigências variam conforme a mercadoria, o país e o tratamento administrativo (licenças e anuências). Confirme sempre os requisitos específicos da sua operação.
